Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral

As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a parágrafo quarto no artigo 162, transformando o parágrafo único em parágrafo primeiro, e acrescenta outras disposições.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Danos morais. Municipalidade.

Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa

Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa

PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular

Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)